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O feriado prolongado de 12 de outubro alterou a data da sessão de Câmara para quarta-feira, dia 13.
Na ocasião, três compromissos marcam a pauta legislativa: reunião aberta, às 17 horas, com o superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI), Márcio Gomes, depois haverá audiência pública para tratar de ajustes no Orçamento e, por fim, sessão de Câmara.
A sessão terá projetos de lei que ajustam o Orçamento vigente para entrada de recursos e remanejamentos.
O primeiro valor é de R$ 250 mil do Governo Federal, com R$ 120 mil de contrapartida da prefeitura, para ações de educação ambiental no controle do mosquito Aedes Aegypti.
O Fundo Municipal do Idoso vai receber R$ 42.885,63 de recursos destinados via imposto de renda da pessoa física.
Nos remanejamentos, a principal suplementação é de quase R$ 700 mil em materiais permanentes para a secretaria de Educação. A cifra ajusta o Orçamento para aquisição de uma van de transporte escolar e compra de mobiliários para escolas municipais.
Os ajustes completos no Orçamento serão detalhados em audiência pública na quarta-feira, dia 13, às 18 horas.
Superintendente na Câmara
O superintendente do SAAEI, Márcio Gomes (PL), foi convidado pelo presidente Marcelo Francischetti (Avante) a comparecer na Câmara também na quarta-feira.
A reunião aberta está programada para acontecer às 17 horas e a pauta são as avarias nas bombas de captação de água dos poços e falta de abastecimento em bairros da cidade.
A sessão terá ainda matérias dos vereadores, como indicações, requerimentos e moções.
Agenda
▪A jornada legislativa na quarta-feira, dia 13 de outubro, começa às 17 horas, com a reunião com o superintendente do SAAEI. Em seguida, às 18 horas, haverá audiência pública sobre alterações no Orçamento e, às 18h30, sessão ordinária.
Fonte Jornalismo Câmara