▪Entradas de recursos no Orçamento vigente são os temas dos projetos de lei que estão na Ordem do Dia da sessão de Câmara da segunda-feira, dia 05 de junho, às 18h30.

▪Como os ajustes nos planos orçamentários fazem parte da sessão, uma audiência pública será realizada antes, às 18 horas.
Tratamento de esgoto de Tapinas

▪O valor mais robusto nos ajustes é o ingresso de R$ 4 milhões para a construção do sistema de tratamento de esgoto do distrito de Tapinas.

▪O recurso é uma antecipação de receita financiada pela agência do governo do Estado “Desenvolve São Paulo”.

▪Ainda na questão de saneamento, os ajustes contemplam também o valor de R$ 2,2 milhões para reparos na estação elevatória de esgoto de Itápolis.
Pagamento do piso aos professores

▪O acordo judicial firmado entre prefeitura e professores contratados via processo seletivo em 2022 também está consignado nos reforços de rubricas orçamentárias.

▪São R$ 800 mil para pagamento das diferenças salariais referentes à observação do piso nacional do Magistério.

▪Na área da saúde, a principal entrada de recursos é de R$ 700 mil para medicamentos e outros materiais de consumo.
Audiência Pública  

▪Os projetos da Ordem do Dia dispõem sobre ajustes nos planos orçamentários. Isso obriga o estímulo à participação popular, por meio de audiência pública.

▪E a audiência será realizada pela Câmara também na segunda-feira (05/6), às 18 horas, com o objetivo de mostrar em detalhes as entradas de recursos no Orçamento.

▪O munícipe pode participar de várias maneiras. Entre elas, deixando a dúvida ou o apontamento no formulário postado no site da Câmara, na seção de “Consultas Públicas”.

Para quem estiver no Plenário, basta pedir a palavra. E para quem acompanhar pelas transmissões ao vivo no YouTube e no Facebook, basta deixar a dúvida no chat das transmissões.
Requerimentos moções

▪Os requerimentos e as moções também integrarão a Ordem do Dia.

▪O vereador João Pirolla (Republicanos) repudia o presidente Luís Inácio Lula da Silva por ter recebido o presidente da Venezuela Nicolás Maduro, em Brasília. Maduro é considerado majoritariamente um ditador, que cerceou liberdades em seu país.

▪A vereadora Juliane Grecco (Republicanos) é autora de moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional para inclusão de dispositivo em que procuradores municipais sejam obrigatoriamente organizados em carreira.

▪A vereadora também aplaude os alunos da Escola Estadual Valentim Gentil pelas conquistas de medalhas de prata e bronze e menção honrosa na 17ª Olimpíada de Matemática das escolas públicas.

▪Entre os requerimentos ao prefeito, o vereador Zequinha Kawachi (PSDB) questiona se as intervenções feitas pela empresa Gás Brasiliano nas Avenidas 7 de Setembro e Tarquínio Bellentani foram analisadas e se elas têm anuência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além da Secretaria de Planejamento.

▪No Expediente, serão apresentadas indicações dos vereadores.
Sessão e audiência

▪A audiência pública para demonstração dos projetos de ajustes no Orçamento será na segunda-feira (05/6), às 18 horas. Em seguida, às 18h30, sessão ordinária.

Jornalismo Câmara