Ajuste de financiamento para pavimento de estrada do Santo Antonio é aprovado
R$ 7 milhões devem ser destinados para pavimento da estrada do Bairro Santo Antonio e R$ 3 milhões para recape
Os vereadores de Itápolis aprovaram alteração na lei 4030/2023, que trata de financiamento de R$ 10 milhões para recape e, a partir de agora, também pavimentação em novo trecho do município. Esse foi o projeto na pauta da sessão extraordinária do início da noite de quarta-feira (28/02).
Pavimento do Bairro Santo Antonio
O projeto de lei aprovado é de autoria do prefeito Mi Reggiani (PSD) e modifica a expressão anterior “investimento em recapeamento asfáltico” para “infraestrutura urbana e viária” da lei de destinação do valor de R$ 10 milhões da operação de crédito que o município de Itápolis deve firmar com a agência estadual “Desenvolve São Paulo”.
Com a alteração aprovada, o recurso pode ser utilizado também para pavimentação de trechos sem asfalto. De acordo com falas dos vereadores na sessão, R$ 7 milhões devem ser utilizados para pavimento da estrada que dá acesso ao Bairro Santo Antonio. Os R$ 3 milhões restantes permaneceriam destinados ao recape de ruas e avenidas.
Munícipes, especialmente proprietários rurais que utilizam a estrada, acompanharam a sessão diretamente do Plenário. Nos discursos, a maioria dos vereadores enalteceram a nova possibilidade de pavimentação aberta com a alteração da lei do financiamento.
Câmara autorizou operação
No final do mês de novembro de 2023, a Câmara autorizou a operação de crédito que poderia apenas recapear ruas e avenidas já pavimentadas.
A alteração prevê asfaltamento de trechos sem asfalto e se ajusta à nova linha de apoio a investimentos municipais da agência Desenvolve São Paulo, conforme justificativa do projeto.
Os outros termos da lei não foram alterados. Na votação do projeto original aprovado em novembro, documentos anexados mostravam que o custo do financiamento seria a taxa de juros oficial, a Selic, mais 3% ao ano. O pagamento se daria em 96 vezes.
A próxima sessão de Câmara é ordinária e está agendada para segunda-feira (04/3), às 18h30.