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Sessão tem primeiros repasses de 2025 para Santa Casa

Última ordinária do mandato será na segunda-feira 02/12/2024
▪A sessão de 02 de dezembro não será apenas a última sessão ordinária de 2025. Será também a última ordinária do mandato 2021-2024 da Câmara Municipal de Itápolis.
▪A plenária será na segunda-feira, às 18h30. Antes, haverá audiência pública.
Santa Casa
▪Um projeto recorrente vai ser votado. Trata-se de autorização para os primeiros repasses de 2025 para a Santa Casa.
▪O valor total previsto no texto é de R$ 5,220 milhões para os meses de janeiro, fevereiro e março.
▪O Orçamento de 2025, recém aprovado pela Câmara, prevê R$ 21,8 milhões para a entidade.
Suplementações
▪E o Orçamento de 2024 deve passar pelos ajustes finais na sessão, com realocação de pequenos recursos de emendas impositivas.
▪Da mesma maneira, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias vai passar a contemplar a entidade “Amigas do Peito” como passível de recebimento de verbas públicas municipais.
▪Esses projetos serão alvos de audiência pública que será realizada antes da sessão, também na segunda-feira, às 18h.
Outras matérias
▪A pauta de 02/12 contempla ainda vários outros projetos do Executivo e do Legislativo.
▪Entre eles, há uma matéria que pretende deixar expresso na legislação sobre o tema que o ticket alimentação concedido pela prefeitura será pago exclusivamente aos servidores da ativa, e não aos inativos, seja do regime próprio, seja do regime geral de Previdência.
▪Também está programado para a pauta projeto da vereadora Juliane Grecco (MDB), que estabelece as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância.
▪E ainda uma Resolução da Mesa Diretora que regulamenta os processos de adiantamento de despesas da Câmara.
Última sessão ordinária
▪A sessão de 02/12 é a última ordinária do mandato, mas o mês de dezembro terá sessões extraordinárias, que serão agendadas conforme a necessidade do Executivo e do Legislativo.
▪A última sessão ordinária será na segunda-feira (02/12), às 18h30. Antes, às 18h, haverá audiência pública.
Arquivo com Boletim em áudio desta notícia (mp3)
Jornalismo – Câmara Municipal

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