Divórcio já pode ser feito até mesmo pela internet

Se antes da pandemia, um em cada três casamentos terminava em divórcio no Brasil, com o isolamento provocado pela Covid 19 e maior convivência do casal dentro de casa, esse número ‘explodiu’.

O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início do processo de divórcio em Cartório, em 2007. O número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, no segundo semestre de 2020, no Brasil, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções ocorridas no segundo semestre de 2019.

Outubro de 2020 foi o mês com maior número de divórcios no Brasil desde 2007 – mais de 7,6 mil.

O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País.

A variação verificada de 2019 para 2020 é ainda 13 pontos percentuais superior à média histórica nacional, que registrava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010 – ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 66/2010.

Idivorciei: apoio a quem precisa recomeçar depois da separação
Os índices são alarmantes, mas não dão a real dimensão do tamanho do estrago que um divórcio causa na vida das pessoas, seja do ponto de vista emocional, seja no enfrentamento das novas decisões no cotidiano. Como conviver com a frustração e a perda? Como gerir a vida financeira? E a criação dos filhos? São muitas mudanças e situações desafiadoras que envolvem uma separação.

Para auxiliar as pessoas nesta fase tão delicada, foi lançado recentemente o Idivorciei (https://www.idivorciei.com.br), hub de serviços e orientações de especialistas, em dez áreas prioritárias: saúde emocional, assessoria financeira, assessoria jurídica, carreira profissional, cursos, moradia, bem-estar, viagens, compras e relacionamentos.

“O site Idivorciei nasceu para ajudar as pessoas a enfrentar a fase da separação e o divórcio. A sociedade não nos ensina a lidar com a dor do término, nem mostra quais caminhos seguir com o fim do casamento. Eu, como divorciada, vivi isso na pele. E percebi que muitos profissionais podem nos orientar nessa hora”, afirma Calila Matos, 38 anos, fundadora do Idivorciei, que é ‘mãe solo’, gestora comercial, empreendedora social e escritora.

Ela montou o um time de especialistas de diversas áreas para “dar o apoio necessário a todos que necessitem, para que a superação desse momento difícil não tarde e o recomeço seja menos doloroso”.

Uma das parceiras do Idivorciei é a psicóloga e psicanalista Gisela Gusmão, terapeuta de casal e família. “O processo de divórcio pode ser bastante sofrido em alguns casos e este canal vem dar um importante apoio a quem está vivendo um momento perturbador. Ter esse suporte permite à pessoa enfrentar melhor sentimentos de medo, frustação, abandono, mágoa, rancor, facilitando assim a reconstrução de sua individualidade em um espaço de acolhimento e, principalmente, de não julgamento”, pontua a especialista.

Outra parceira do site é a advogada Tamina Brandão, especialista em divórcio. “Estou no Idivorcei tirando dúvidas, esclarecendo questões judiciais e mostrando as novidades nessa área, como é o caso do divórcio extrajudicial, que é realizado em cartório de forma simples e rápida”.

Plataforma de viagens exclusiva para pessoas separadas
Resultado da parceria entre o Idivorcei e a Weemov/Destino Férias, acaba de chegar ao mercado a primeira plataforma de viagens voltada exclusivamente para o público divorciado. Há pacotes especiais para pessoas separadas ou divorciadas que gostam de viajar sozinhas; e para pais/mães solo que queiram viajar com os filhos.

“A ideia é oferecermos cada vez mais benefícios e orientações a esse público. O cadastro no site é gratuito, bem como o acesso à Neswsletter. Estamos também movimentando nossas redes sociais, com vídeos e lives. Todos podem ter acesso às postagens, descontos em produtos e serviços, pacotes de viagens customizados e promocionais, primeira sessão gratuita de serviços oferecidos por parceiros, e muito mais”, explica Calila Matos.

Pesquisa comprova: casais que se separam influenciam outros casais
Estudo intitulado “Romper é difícil, a menos que todos os outros também estejam fazendo isso”, realizado por pesquisadores das Universidades de Harvard, Brown e San Diego (EUA) mostrou que pessoas que fazem parte do mesmo círculo de amizade influenciam umas às outras em diversas situações, inclusive na decisão do divórcio.

Segundo a pesquisa, homens ou mulheres têm 75% mais chances de se divorciar quando algum amigo próximo toma essa decisão. E mais! Quando se tem vários amigos separados, essa chance sobe para 147%. Dentro da família, as chances de terminar um casamento aumentam também em 22% se o irmão ou irmã já é divorciado/a.

A pesquisa também analisou o efeito do divórcio entre pessoas próximas e, até mesmo, entre amigos nas redes sociais e constatou que divorciados influenciam outros a terminarem seus relacionamentos quando demonstram que sua decisão foi pessoalmente benéfica – ou pelo menos tolerável – ou mesmo fornecem suporte que permite ao indivíduo enfrentar uma ruptura.

O levantamento foi feito analisando relacionamentos conjugais de 12 mil pessoas que viviam na cidade de Framingham, na Nova Inglaterra (EUA).

Divórcios pela internet
Se tomar a decisão da separação é difícil em muitos casos, pelo menos do ponto de vista burocrático existe hoje mais facilidade no trâmite do processo, sendo possível se separar até mesmo pela internet.

A explosão de casos de divórcio no Brasil durante esta pandemia coincide com a autorização, desde maio de 2020, da realização de divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações, de forma remota, por meio da plataforma e-Notariado. Atualmente, os processos são eletrônicos. Então, é possível que o divórcio seja feito remotamente, com a possiblidade, até mesmo, de realização de audiência por videoconferência.

Quanto custa um divórcio?
Os valores variam de acordo com a região do país. Se o pedido for feito em cartório, existe a taxa do tabelionato. Se for divórcio sem bens a partilhar, por exemplo, o custo fica em torno de R﹩500,00 em todo o Brasil.

Já os honorários dos advogados variam de acordo com cada profissional. O valor médio de honorários advocatícios para um divórcio extrajudicial é de R﹩ 3.1 mil, de acordo com a tabela da OAB-SP. Se houver pensão alimentícia e/ou divisão de bens, será acrescido ainda percentual de 6% sobre a pensão e a soma do patrimônio a ser dividido.

No Judiciário, as custas judiciais variam de acordo com a cidade e os bens envolvidos na separação.

Os honorários do advogado partem de R﹩5,6 mil, se for consensual, acrescidos do percentual de 6% sobre a soma dos bens partilháveis e da pensão (de acordo com tabela da OAB-SP). Se o processo for litigioso, o valor parte de R﹩ 8,7 mil, mais um percentual de 10% sobre a soma dos bens a partilhar e da pensão, se houver.

Mas existe a possibilidade de pedir assistência jurídica gratuita para a tramitação do processo se a pessoa não tiver condições de pagar as custas judiciais. O pedido será analisado por um juiz. Para essas pessoas, se também não houver condições de pagar um advogado, o caminho é buscar a Defensoria Pública.

Assessoria de imprensa do Idivorciei