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A sessão de 06/5 contou com aprovação de dois projetos de lei, além de requerimentos e moções.
▪Os projetos aprovados são de iniciativa do vereador Marinho Almeida (Republicanos).
▪O primeiro trata de instalação de dispositivo “QR Code” com canal de denúncias dentro das salas de aulas de escolas públicas e privadas. De acordo com o texto da matéria, o QR Code, que deve ser impresso, terá um link que direcionará alunos, professores e quaisquer membros da comunidade escolar a canais de comunicação eletrônicos com Conselho Tutelar ou qualquer outro órgão dotado de competência para prevenir, receber, apurar e coibir as denúncias de atos como assédio moral, sexual, bullying e armas e drogas nas escolas.
▪O texto foi debatido e elogiado pelos vereadores na sessão.
.O segundo projeto institui o selo “Autista a Bordo”. Com o selo, será possível a identificação dos automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o texto, a intenção é conscientizar a sociedade civil na forma de agir em situações de possível risco envolvendo os respectivos veículos.
▪As matérias seguem para sanção ou veto do prefeito.
▪O projeto que pretende diminuir de 15 para seis salários mínimos o limite de requisições de pequeno valor novamente não foi votado. Os vereadores ainda estudam a matéria.
Requerimentos
▪Quase uma dezena de indicações, além de requerimentos e moções também compuseram a sessão.
▪A vereadora Juliane Grecco (MDB) quer saber se existe processo administrativo em aberto para contratação de empresa para limpeza das lagoas de tratamento de esgoto de Itápolis. Juliane quer também o endereço eletrônico do processo de contratação de empresa de serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e de resíduos de serviços de saúde e também o link de todos os processos administrativos relacionados à contratação de plano de saúde para os servidores municipais.
▪Em conjunto, os vereadores Marinho Almeida e Zequinha Kawachi (PSD) aplaudem o Clube de Rodeio e o grupo Viola Show pela realização da 1ª Queima do Alho, no dia 05 de maio.
▪A próxima sessão ordinária será na segunda-feira que vem, dia 13 de maio, às 18h30.
Jornalismo Câmara