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A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne na primeira sessão de 2022, em caráter extraordinário, na segunda-feira, dia 24 de janeiro, às 15 horas.
Com o recrudescimento dos casos de Covid-19, não será permitida a presença de munícipes no Plenário. A sessão será transmitida ao vivo nas redes sociais YouTube e Facebook e também no site da Câmara.
Revisão salarial
Na pauta, projetos de lei em primeiro turno que promovem revisão inflacionária dos vencimentos dos servidores, criam cargos e ajustam o orçamento.
Os servidores da prefeitura, da Câmara e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI) terão revisão inflacionária e aumento real de salários em 2022.
Serão 10,06% da revisão inflacionária de 2021, mais 3,87% de aumento real, caracterizado como reajuste. Os percentuais somados são de 13,93% aplicados ao salário-base de cada servidor municipal
Se os projetos forem aprovados, os novos percentuais retroagem a 1º de janeiro de 2022.
Ticket-alimentação
E o ticket-alimentação dos mesmos servidores também terá aumento. O percentual de majoração é de 10%.
Com o reajuste, o benefício mensal do cartão magnético dos servidores do Executivo passa de R$ 513,56 para R$ 564,91.
A última revisão salarial concedida aos servidores foi no ano de 2020.
Criação de cargos na Educação
▪A sessão de segunda-feira terá ainda apreciação, também em primeiro turno, de projeto de lei do prefeito que cria 49 cargos com provimento em concurso na área da Educação.
▪São 20 cargos de professor de Educação Básica I, 25 cargos de agente educacional e quatro cargos de secretários de escola.
Suplementação de verbas e audiência pública
O Orçamento de 2022 será ajustado para receber recursos consignados e não utilizados em 2021 para compra de materiais permanentes para o CER – Centro Especializado em Reabilitação – e emendas impositivas dos vereadores.
O valor total do remanejamento orçamentário é de R$ 1,9 milhão.
Audiências públicas na segunda-feira, às 10 horas, da prefeitura, e às 14h30, da Câmara, mostram os detalhes dos ajustes orçamentários.
Outros projetos
Podem entrar na pauta da sessão de 24 de janeiro projeto que recria funções adicionais aos servidores da Câmara em forma de gratificações e matéria que regulamenta a instalação em Itápolis de torres da telefonia e transmissão de dados em 5G.
Sessão e audiências
As audiências públicas para detalhamento dos ajustes orçamentários serão na segunda-feira, dia 24 de janeiro, às 10 horas (audiência de elaboração da proposta, sob responsabilidade da prefeitura) e às 14h30 (audiência de aprovação, sob responsabilidade da Câmara).
A sessão para votação das matérias em primeiro turno será na segunda-feira, às 15 horas, sem presença de munícipes no Plenário, mas com transmissão ao vivo nas redes sociais YouTube e Facebook e site da Câmara.