Metade na nova composição é formada por usuários do SUS

A Câmara de Vereadores se reúne em sessão ordinária na segunda-feira, dia 16 de maio, às 18h30.

Está na pauta projeto do Executivo que recria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

A composição do novo Conselho tem 14 membros, sendo que 50% deles serão usuários do Sistema Único de Saúde, 25% trabalhadores da Saúde e 25% membros de representações de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos.

O mandato será fixado pelo Regimento Interno do Conselho, com sugestão de dois anos, com prorrogação, sem coincidir com o mandato do prefeito.

A composição atual do Conselho é feita com 16 membros, sendo que nove deles vêm da sociedade civil, clubes de serviços e entidades filantrópicas.

A expectativa é de que a nova lei esteja ajustada aos ditames da legislação federal e que permita a eleição do Conselho.

Fundo Municipal de Saúde

O mesmo projeto de lei recria o Fundo Municipal de Saúde, que tem capacidade gerencial dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde executadas ou coordenadas pelo Município, em comum com a União e o Estado.

As receitas do Fundo podem vir de contribuições, subvenções, convênios com União e Estado e do próprio orçamento do município. Fato é que todas as receitas do Fundo de Saúde são consideradas receitas municipais.

O gestor do Fundo é o secretário municipal de Saúde.

Rodeio

O rodeio de Itápolis, realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio, vai estar entre os temas da sessão.

Os vereadores apresentaram Moção de Aplauso aos integrantes do Clube de Rodeio pelo sucesso do evento. E Professor Antônio (Podemos) é autor de Moção que homenageia a rainha da festa, Mariana Santacroce, e as princesas da festa.

Rotary Club

A celebração dos 60 anos de fundação do Rotary Club de Itápolis, comemorada em 12 de maio, é tema de moção de congratulação, que também será votada na sessão.

Requerimentos ao prefeito e indicações também entrarão na Ordem do Dia e no Expediente.

A sessão ordinária será na segunda-feira, dia 16 de maio, às 18h30, com transmissão ao vivo nas redes sociais YouTube e Facebook e acesso liberado dos munícipes ao Plenário.

Jornalismo – Câmara Municipal