Vereadores também aprovam utilidade pública para Amigas do Peito e Sempre Vivva

Dois projetos tratando de declaração de utilidade pública e uma determinação para maternidades autorizarem a atuação das doulas. Esse é saldo dos projetos de lei aprovados na sessão da Câmara de Itápolis da noite de 11 de novembro.

Doulas em maternidades

Maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos ou privados que realizam partos devem permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Essa é a principal determinação do projeto de lei da vereadora Juliane Grecco (MDB) aprovado por unanimidade.

A justificativa informa que a intenção da proposta é a humanização do parto e o apoio à mulher durante a gestação e o pós-parto.

Os outros dispositivos do projeto vedam a cobrança de quaisquer custos adicionais pelos estabelecimentos de saúde pela permissão das doulas.

O trabalho das doulas é diferente da enfermagem e também não se confunde com o simples acompanhamento de paciente em hospital ou maternidade. As doulas são profissionais que acompanham especificamente a gestante durante a gravidez, parto e pós-parto. A profissão está devidamente inscrita na CBO, que é a Classificação Brasileira de Ocupações.

O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito. Se for sancionado, transforma-se em lei. Se for vetado, a Câmara aprecia o veto.

Utilidade pública

E a Câmara também aprovou na segunda-feira declaração de utilidade pública para duas associações sem fins lucrativos que atuam em Itápolis.

A primeira é a Associação Amigas do Peito, que se destaca na saúde da mulher, com foco na prevenção e conscientização sobre doenças como o câncer de mama. A iniciativa foi dos vereadores Marinho Almeida (Republicanos), Guilherme Hernandes (PP), Vandair Contrera (PL) e Professor Antônio (PRTB).

A segunda associação declarada como de utilidade pública foi o Instituto Sempre Vivva, que atua em ações de desenvolvimento sustentável, educação ambiental e valorização da cultura local, conforme justificativa da matéria. A autora foi a vereadora Juliane Grecco (MDB), com subscrição do presidente Professor Antônio.

Os projetos também dependem de sanção do prefeito.

Requerimentos e indicações

Ainda na Ordem do Dia, foram aprovados dois requerimentos ao prefeito Mi Reggiani (PL). Os dois são de autoria do vereador João Pirolla (Republicanos).

No primeiro, o vereador quer saber se estão ocorrendo goteiras nas salas de aula da unidade II da escola Professor José Toledo de Mendonça. Em caso positivo, quais providências estão sendo adotadas pela prefeitura.

No segundo, o questionamento é se a prefeitura conhece o problema de infiltração de água na escola Vicente Cassini e se está tomando providências.

A Plenária teve também indicações dos vereadores no Expediente.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira que vem, dia 18 de novembro, às 18h30.

Pauta da sessão

Vídeo da sessão

Imagens da sessão

Arquivo com Boletim em áudio desta notícia (mp3)

Jornalismo – Câmara Municipal