Sessão vota repasses para saúde e infraestrutura, questiona andamento do Mirante do Calçadão e segurança escolar, além de reconhecer a importância das mulheres no município

Ajustes orçamentários, pedido de explicações sobre obra na região central e homenagens às mulheres foram algumas das matérias apreciadas pela Câmara de Itápolis, na sessão da noite de segunda-feira 10/03/2025.

Orçamento

Dois projetos sobre ajustes no orçamento vigente foram aprovados.

No primeiro, as principais alterações na lei orçamentária tratam de reclassificação de dotações e ingressos de recursos dos governos estadual e federal especialmente na atenção básica em saúde. O valor total do projeto é de R$ 4,4 milhões.

O principal ajuste do segundo projeto é o ingresso de quase R$ 2,5 milhões dos recursos referentes à operação de crédito de R$ 10 milhões que o município firmou com a agência “Desenvolve São Paulo” para pavimentação e recape de vias. Neste caso, os valores vão sendo colocados no Orçamento conforme as etapas dos serviços vão sendo concluídas.

Requerimentos

Moções e requerimentos também deram o tom da Ordem do Dia.

O vereador Professor Luciano Boi apresentou requerimento que pede explicações ao prefeito a respeito do andamento da obra do Mirante “Monsenhor Ednyr”, no Calçadão. Entre os questionamentos, o vereador quer saber qual é a etapa atual e o prazo estimado para conclusão.

Já o vereador Antônio Carlos Treinador (PRD) quer informações sobre quais ações a prefeitura tem realizado para divulgação do título conquistado pelo município de Itápolis de “Capital do Sorvete”.

Em um segundo requerimento aprovado, Antônio Carlos Treinador quer saber sobre a possibilidade de a prefeitura implementar, por intermédio da Guarda Civil Municipal, rondas de segurança nas entradas e saídas das escolas municipais. De acordo com o vereador, o objetivo é aumentar a segurança dos alunos e orientar os pais sobre o processo de espera e estacionamento de veículos nas imediações escolares.

E o vereador Marinho Almeida (Republicanos) questiona a prefeitura se não recaem sobre a empresa que prestou serviço de segurança no Carnaval apenamentos que a impeçam de contratar com a administração pública.

Dia das Mulheres

Os nove vereadores da Câmara foram autores de moção de congratulação às mulheres de Itápolis pela passagem da data de 08 de março. No documento, os vereadores valorizaram o espaço que a mulher vem galgando na sociedade e as condições necessárias para a equidade de gêneros.

De autoria do presidente David Donatângelo (PP), os vereadores também aprovaram moção de apoio ao Ministério da Saúde, solicitando que o Governo Federal libere a terapia gênica com o medicamento Elevidys para o tratamento da Doença de Duchenne em crianças acima de sete anos.

Segundo turno

E ainda na sessão de segunda-feira, dois projetos de lei e um projeto de resolução foram aprovados em turno final.

O primeiro deles cria dez cargos de provimento em concurso de agentes educacionais, 15 cargos de escriturários e três cargos de técnicos de enfermagem, em acréscimo ao quadro de pessoal da prefeitura.

O segundo projeto de lei trata de convênio entre a prefeitura e a Patrulha Mirim para estabelecimento do programa Jovem Aprendiz na administração direta e indireta.

Devem ser oferecidas 19 vagas de aprendizes entre prefeitura e SAAEI.

Já o projeto de resolução aprovado tem autoria de vários parlamentares e passa a autorizar presença on-line dos vereadores em até duas sessões ordinárias ou extraordinárias ao longo do período de um ano.

A próxima sessão ordinária será na segunda 17/03/2025 às 18h30.